Questão: Julgue os itens seguintes, relativos aos institutos do asilo...

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ID: 729260•
Direito Internacional•
Estado Condição Jurídica do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos aos institutos do asilo e do refúgio.

A natureza política do delito, a temporariedade e o estado de urgência são características básicas do asilo territorial.

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ID: 729571•
Direito Internacional•
Estado Condição Jurídica do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

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ID: 729569•
Direito Internacional•
Estado Condição Jurídica do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.

O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de processo extradicional que tenha implicações com os motivos do deferimento do refúgio.

ID: 729549•
Direito Internacional•
Estado Condição Jurídica do Estrangeiro•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Oficial de Inteligência

Com base na legislação acerca da situação jurídica do estrangeiro no Brasil, julgue os itens que seguem.

Não se concederá a extradição quando se tratar de brasileiro, salvo se a aquisição dessa nacionalidade verificar-se após o fato que motivar o pedido.

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