Quanto às funções desenvolvidas pelos órgãos que compõem a OIT, assinale a opção...

Questão de Direito Internacional da banca ESAF aplicada no concurso MTE (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q729300•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Quanto às funções desenvolvidas pelos órgãos que compõem a OIT, assinale a opção correta.

A Conferência constitui órgão meramente administrativo que se reúne sempre que necessário em local fixado pelo Conselho Geral.

A Conferência constitui órgão consultivo que se reúne sempre que necessário em local estabelecido pelo Conselho de Administração.

A Conferência constitui órgão deliberativo que se reúne sempre que necessário em local determinado pela Corte de Administração.

A Conferência constitui órgão deliberativo que se reúne sempre que necessário em local estabelecido pelo Conselho de Administração.

A Conferência constitui órgão consultivo que se reúne sempre que necessário em local fixado pelo Departamento Internacional do Trabalho

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Q729324•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) os itens a seguir. Por terem reconhecida sua personalidade jurídica, e, por isso, serem consideradas sujeitos de direito internacional, as organizações internacionais podem atuar como autoras ou rés perante a Corte Internacional de Justiça.

Certo

Errado

Q729089•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
Universidade Federal do Pampa RS•
Zootecnista

Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.

Uma das características do MERCOSUL é o regionalismo aberto, de modo que o objetivo do bloco não se limita ao incremento do comércio entre seus membros, abrangendo também o estímulo às trocas com países não membros.

Certo

Errado

Q729606•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador do Banco Central do Brasil

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

Tais organizações podem ser criadas por apenas dois Estados.

Somente Estados podem criar esse tipo de organização.

Essas organizações são criadas por normas internacionais convencionais ou consuetudinárias.

Em alguns casos, essas organizações podem adquirir capacidades jurídicas para além das reconhecidas nas normas que as tenham criado.

Tratados que criam organizações internacionais de direitos humanos são autoaplicáveis, não sendo necessária sua ratificação pelos Estados.

Notificações

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CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

Certo

Errado

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Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
Universidade Federal do Pampa RS•
Zootecnista

Em relação aos organismos internacionais e aos blocos econômicos regionais, julgue os itens subsecutivos.

Certo

Errado

Q729606•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador do Banco Central do Brasil

No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.

Tais organizações podem ser criadas por apenas dois Estados.

Somente Estados podem criar esse tipo de organização.

Essas organizações são criadas por normas internacionais convencionais ou consuetudinárias.

Em alguns casos, essas organizações podem adquirir capacidades jurídicas para além das reconhecidas nas normas que as tenham criado.

Tratados que criam organizações internacionais de direitos humanos são autoaplicáveis, não sendo necessária sua ratificação pelos Estados.

Q729300•Direito Internacional•Organizações Internacionais Teoria Geral•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q729300•
Direito Internacional•
Organizações Internacionais Teoria Geral•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho