No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julg...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q729330•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como um direito do Estado, mas como um ilícito internacional, impedindo o seu uso ainda que em legítima defesa.

Certo

Errado

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Q729427•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Consultor

O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?

Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.

Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.

Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.

Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.

Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.

Q729456•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.

Certo

Errado

Q729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

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Q729427•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Consultor

O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?

Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.

Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.

Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.

Q729456•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.

Certo

Errado

Q729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q729330•Direito Internacional•Direito de Guerra•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729330•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo