Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em c...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CD (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q729335•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q729427•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Consultor

O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?

Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.

Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.

Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.

Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.

Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.

Q729456•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.

Certo

Errado

Q729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

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Q729427•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
FUNIVERSA•
APEX Brasil•
Consultor

O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?

Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.

Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.

Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.

Q729456•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.

Certo

Errado

Q729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q729335•Direito Internacional•Direito de Guerra•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729335•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo