Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, e...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, ...

Q729335 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Direito de Guerra

1

Q729473 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo, cujo objetivo é o de reforçar as ações de combate desse meio de intimidação nos âmbitos nacional, regional e internacional.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q729464 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Os Estados W e Z estão em estado de guerra. Nessa situação, um nacional do Estado W somente poderá atravessar determinada região do território do Estado Z, se este lhe conceder uma licença.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q729456 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal de 2a Categoria
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q729427 • Direito Internacional • Direito de Guerra • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor
O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?
- a) Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.
- b) Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.
- c) Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.
- d) Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.
- e) Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q729400 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fora de suas fronteiras.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q729348 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q729339 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O Estado T não está envolvido nas hostilidades entre o Estado R e o Estado S. Contudo, o Estado T manifestou-se favoravelmente ao Estado S, que sofreu a agressão do Estado R, implementando, inclusive, atos discriminatórios, nãobeligerantes, contra o Estado agressor. Nesse contexto, o Estado T mantém sua condição de Estado neutro.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q729330 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como um direito do Estado, mas como um ilícito internacional, impedindo o seu uso ainda que em legítima defesa.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q729329 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no interior dos Estados.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q729253 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois Estados praticaram hostilidades entre si. Essa situação, mesmo ante as hostilidades referidas, pode não ser qualificada como estado de guerra.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Internacional →

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, e...

Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, ...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site