Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No B...

Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Naci...

Q729348 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Direito de Guerra

1

Q729473 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo, cujo objetivo é o de reforçar as ações de combate desse meio de intimidação nos âmbitos nacional, regional e internacional.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q729464 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Os Estados W e Z estão em estado de guerra. Nessa situação, um nacional do Estado W somente poderá atravessar determinada região do território do Estado Z, se este lhe conceder uma licença.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q729456 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal de 2a Categoria
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q729427 • Direito Internacional • Direito de Guerra • FUNIVERSA • APEX Brasil • Consultor
O Direito de Intervenção Internacional, característico de períodos de guerra, manifesta-se de que forma?
- a) Na legitimação de certas organizações (ONU, OEA e OTAN, por exemplo) de adotarem medidas dissuasivas ou persuasivas que objetivam a cessação de uma situação de comoção interna em um Estado ou grupo de Estados.
- b) Na forma de tratados internacionais de natureza de cooperação científica.
- c) Quando da celebração de tratados de cooperação interjurisdicional, como por exemplo, procedimentos relativos às cartas rogatórias.
- d) Na legitimação de organizações internacionais de cunho financeiro e comercial (Banco Mundial, FMI, BIRD e OMC) de adotarem medidas bélicas que objetivam a cessação de uma situação de desajuste fiscal interno em um Estado ou grupo de Estados.
- e) Mediante a celebração de acordos internacionais entre blocos econômicos (ALCA, União Européia e MERCOSUL, por exemplo) e seus Estados-membros.
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5

Q729400 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Comissão Antiterrorismo, criada no âmbito da Assembleia Geral da ONU, tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Estados-membros de combater as atividades terroristas fora de suas fronteiras.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q729339 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

O Estado T não está envolvido nas hostilidades entre o Estado R e o Estado S. Contudo, o Estado T manifestou-se favoravelmente ao Estado S, que sofreu a agressão do Estado R, implementando, inclusive, atos discriminatórios, nãobeligerantes, contra o Estado agressor. Nesse contexto, o Estado T mantém sua condição de Estado neutro.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q729335 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue os itens subsequentes. O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q729330 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como um direito do Estado, mas como um ilícito internacional, impedindo o seu uso ainda que em legítima defesa.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q729329 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • CD • Analista Legislativo
No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue os seguintes itens. A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no interior dos Estados.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q729253 • Direito Internacional • Direito de Guerra • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Dois Estados praticaram hostilidades entre si. Essa situação, mesmo ante as hostilidades referidas, pode não ser qualificada como estado de guerra.
- a) Certo
- b) Errado
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