Questão: Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de n...

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ID: 729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade. No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

Questões Relacionadas

ID: 729473•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

No que diz respeito ao terrorismo, julgue os itens que se seguem. A Assembleia Geral da ONU aprovou, em 2006, a Estratégia Mundial contra o Terrorismo, cujo objetivo é o de reforçar as ações de combate desse meio de intimidação nos âmbitos nacional, regional e internacional.

ID: 729464•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, acerca do jus in bello, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Os Estados W e Z estão em estado de guerra. Nessa situação, um nacional do Estado W somente poderá atravessar determinada região do território do Estado Z, se este lhe conceder uma licença.

ID: 729456•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu. O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária, impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O deslocamento de tropas e o anúncio da futura invasão do Estado C já constituem, por si, violação à Carta da ONU.

ID: 729348• Direito Internacional• Direito de Guerra• CESPE CEBRASPE• CD• Analista Legislativo

ID: 729348•
Direito Internacional•
Direito de Guerra•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo