Questões Direito Internacional Direito Internacional Público
Assinale a opção que contenha um sujeito de Direito Internacional Público.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Mercosul.
No Direito Internacional Público, sujeito é aquele que possui capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações no âmbito internacional. Os principais sujeitos são os Estados soberanos e as organizações internacionais.
Hong Kong, apesar de ter certa autonomia, não é um Estado soberano, mas uma Região Administrativa Especial da China, portanto não é sujeito pleno de Direito Internacional Público.
O Mercosul é uma organização internacional formada por Estados soberanos com personalidade jurídica própria no âmbito internacional, o que o qualifica como sujeito de Direito Internacional Público.
Greenpeace e Anistia Internacional são organizações não governamentais (ONGs). Embora tenham relevância internacional, não possuem personalidade jurídica internacional plena para serem sujeitos de Direito Internacional Público.
Microsoft é uma empresa privada, sem personalidade jurídica internacional no Direito Internacional Público.
Portanto, a única alternativa que apresenta um sujeito de Direito Internacional Público é o Mercosul, uma organização internacional.
No Direito Internacional Público, sujeito é aquele que possui capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações no âmbito internacional. Os principais sujeitos são os Estados soberanos e as organizações internacionais.
Hong Kong, apesar de ter certa autonomia, não é um Estado soberano, mas uma Região Administrativa Especial da China, portanto não é sujeito pleno de Direito Internacional Público.
O Mercosul é uma organização internacional formada por Estados soberanos com personalidade jurídica própria no âmbito internacional, o que o qualifica como sujeito de Direito Internacional Público.
Greenpeace e Anistia Internacional são organizações não governamentais (ONGs). Embora tenham relevância internacional, não possuem personalidade jurídica internacional plena para serem sujeitos de Direito Internacional Público.
Microsoft é uma empresa privada, sem personalidade jurídica internacional no Direito Internacional Público.
Portanto, a única alternativa que apresenta um sujeito de Direito Internacional Público é o Mercosul, uma organização internacional.
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