Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente, A) a comprovação de requisitos de validade, de legitimidade e de efi cácia externa, por parte do interessado. B) a comprovação de que foi confeccionado com base em cláusula compromissória, nos termos da legislação interna e externa, cuja prova é ônus do interessado. C) a homologação de Juiz de Direito que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada. D) a homologação de Juiz Federal que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada, e desde que o conteúdo da decisão seja previsto no ordenamento jurídico interno. E) a homologação do Supremo Tribunal Federal, unicamente.

E) a homologação do Supremo Tribunal Federal, unicamente.

Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está su...

Para ser reconhecida ou executada no Brasil, a sentença arbitral estrangeira está sujeita, unicamente,

✂️ a) a comprovação de requisitos de validade, de legitimidade e de efi cácia externa, por parte do interessado.
✂️ b) a comprovação de que foi confeccionado com base em cláusula compromissória, nos termos da legislação interna e externa, cuja prova é ônus do interessado.
✂️ c) a homologação de Juiz de Direito que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada.
✂️ d) a homologação de Juiz Federal que detenha competência para apreciar a matéria objeto do compromisso, se no Brasil a arbitragem tivesse sido realizada, e desde que o conteúdo da decisão seja previsto no ordenamento jurídico interno.
✂️ e) a homologação do Supremo Tribunal Federal, unicamente.