Questão 729423: Ainda no que concerne ao direito internacional, ju... - CESPE CEBRASPE (2015)

ID: 729423•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria•
2015

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue os itens subsequentes. Opinio juris é um dos elementos constitutivos da norma costumeira internacional.

Questões Relacionadas

ID: 729343•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público da União•
2007

Acerca de direito internacional público, julgue os itens a seguir.

Os costumes internacionais e os princípios gerais do direito reconhecidos pelas nações civilizadas não são considerados como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional.

ID: 729289•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria•
2010

No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens seguintes.

O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.

ID: 729288•
Direito Internacional•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União•
2015

Julgue os itens a seguir, relativos às fontes do direito internacional. Diferentemente dos tratados, os costumes internacionais reconhecidos pelo Estado brasileiro dispensam, para serem aplicados no país, qualquer mecanismo ou rito de internalização ao sistema jurídico pátrio.

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DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria•
2015