David Castilho
EQUIPE
03/01/2025 • 16:15
Gabarito: a)
O dualismo e o monismo são teorias que tratam da relação entre o direito interno de um país e o direito internacional.
No dualismo, como afirmado na alternativa correta (a), aceita-se a existência de ordens jurídicas coexistentes, independentes e autônomas. Isso significa que o direito interno e o direito internacional são vistos como sistemas distintos, que não se sobrepõem diretamente.
Já no monismo, como mencionado na alternativa b, defende-se a primazia do direito internacional sobre o direito interno. Ou seja, o direito internacional é considerado superior e deve ser aplicado diretamente no caso concreto, sem a necessidade de incorporação ou transformação em norma interna.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente o conceito de dualismo.
O dualismo e o monismo são teorias que tratam da relação entre o direito interno de um país e o direito internacional.
No dualismo, como afirmado na alternativa correta (a), aceita-se a existência de ordens jurídicas coexistentes, independentes e autônomas. Isso significa que o direito interno e o direito internacional são vistos como sistemas distintos, que não se sobrepõem diretamente.
Já no monismo, como mencionado na alternativa b, defende-se a primazia do direito internacional sobre o direito interno. Ou seja, o direito internacional é considerado superior e deve ser aplicado diretamente no caso concreto, sem a necessidade de incorporação ou transformação em norma interna.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente o conceito de dualismo.