Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa incorreta. A) O tratado constitutivo da organização internacional tem importância superior à da constituição para o Estado, pois a existência do último independe da disponibilidade de um diploma básico. B) A personalidade jurídica do Estado em direito internacional é considerada originária. C) O território estatal compreende o domínio terrestre, o espaço aéreo e determinados espaços marítimos. D) O Direito Internacional Público obriga a todos os Estados que adotem a democracia representativa como forma de governo. E) Constituem o Estado: território, população e governo.

D) O Direito Internacional Público obriga a todos os Estados que adotem a democracia representativa como forma de governo.

Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa i...

Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) O tratado constitutivo da organização internacional tem importância superior à da constituição para o Estado, pois a existência do último independe da disponibilidade de um diploma básico.
✂️ b) A personalidade jurídica do Estado em direito internacional é considerada originária.
✂️ c) O território estatal compreende o domínio terrestre, o espaço aéreo e determinados espaços marítimos.
✂️ d) O Direito Internacional Público obriga a todos os Estados que adotem a democracia representativa como forma de governo.
✂️ e) Constituem o Estado: território, população e governo.