Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar: A) Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados. B) Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno. C) Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo. D) Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade. E) Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência.

C) Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo.

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afi...

Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:

✂️ a) Pelo princípio da subsidiariedade, a Comunidade só deve exercer suas funções nos limites e atribuições instituídos pelos Tratados.
✂️ b) Pelo princípio da lealdade, concretiza-se o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Interno.
✂️ c) Pelo princípio da proporcionalidade, a Comunidade não deve ultrapassar os meios necessários para alcançar o seu objetivo.
✂️ d) Pelo princípio da coesão, as relações entre as pessoas jurídicas de Direito Público e de Direito Privado e entre umas e outras devem pactuar-se pela igualdade.
✂️ e) Pelo princípio da preservação do acervo comunitário, as decisões na Comunidade são tomadas com abertura e divulgação, para que os cidadãos europeus possam delas ter consciência.