Em relação à aplicação provisória de tratados, é correto afirmar que A) o direito dos tratados desconhece modalidades de aplicação provisória B) nos termos de convenção internacional sobre direito dos tratados só se admite aplicação provisória de tratado que verse sobre direitos humanos. C) o direito dos tratados recusa-se a reconhecer aplicação provisória, exceto quando há prejuízo material para as partes pactuantes, de modo que a aplicação provisória de tratado se dá apenas em âmbito de direito econômico. D) a aplicação provisória é possível enquanto o tratado não entrar em vigor e se assim o próprio tratado dispuser. E) a aplicação provisória de tratados depende de comunicação a Estados que não aderiram ao tratado, abrindo-se prazo para novas negociações, independentemente de disposição no tratado que se pretende aplicar.

D) a aplicação provisória é possível enquanto o tratado não entrar em vigor e se assim o próprio tratado dispuser.

Em relação à aplicação provisória de tratados, é correto afirmar que

Em relação à aplicação provisória de tratados, é correto afirmar que

✂️ a) o direito dos tratados desconhece modalidades de aplicação provisória
✂️ b) nos termos de convenção internacional sobre direito dos tratados só se admite aplicação provisória de tratado que verse sobre direitos humanos.
✂️ c) o direito dos tratados recusa-se a reconhecer aplicação provisória, exceto quando há prejuízo material para as partes pactuantes, de modo que a aplicação provisória de tratado se dá apenas em âmbito de direito econômico.
✂️ d) a aplicação provisória é possível enquanto o tratado não entrar em vigor e se assim o próprio tratado dispuser.
✂️ e) a aplicação provisória de tratados depende de comunicação a Estados que não aderiram ao tratado, abrindo-se prazo para novas negociações, independentemente de disposição no tratado que se pretende aplicar.