Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL. A) O atual estágio de integração do MERCOSUL é de mercado comum. B) O Tratado de Assunção, celebrado em 1991, conferiu personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL. C) As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por maioria, o que caracteriza a natureza flexível e gradual do processo. D) O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção. E) Em caso de controvérsias no âmbito do MERCOSUL, deve ser aplicado o Protocolo de Brasília.

D) O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.

Questões Direito Internacional Direito Internacional Privado

Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.

Responda: Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.

1Q729562 | Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.

✂️ a) O atual estágio de integração do MERCOSUL é de mercado comum.
✂️ b) O Tratado de Assunção, celebrado em 1991, conferiu personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL.
✂️ c) As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por maioria, o que caracteriza a natureza flexível e gradual do processo.
✂️ d) O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção.
✂️ e) Em caso de controvérsias no âmbito do MERCOSUL, deve ser aplicado o Protocolo de Brasília.