A denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira por vícios formais A) não obsta que a parte interessada renove o pedido, uma vez sanados os vícios apresentados. B) obsta que a parte interessada renove o pedido, suscitando preclusão, dado que se presume que o objeto do litígio não é suscetível de ser resolvido por arbitragem. C) obsta que a parte interessada renove o pedido, porque se presume que a aplicação da decisão arbitral ofende a ordem pública internacional. D) não obsta que a parte interessada renove o pedido, independentemente de saneamento dos vícios apresentados, dado que não há limites para requerimentos de homologação, em relação ao mesmo laudo arbitral. E) obsta que a parte interessada renove o pedido, dado que se presume que o vício de formalidade indique instituição desconhecida pelo direito brasileiro.

A) não obsta que a parte interessada renove o pedido, uma vez sanados os vícios apresentados.

A denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estr...

A denegação da homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira por vícios formais

✂️ a) não obsta que a parte interessada renove o pedido, uma vez sanados os vícios apresentados.
✂️ b) obsta que a parte interessada renove o pedido, suscitando preclusão, dado que se presume que o objeto do litígio não é suscetível de ser resolvido por arbitragem.
✂️ c) obsta que a parte interessada renove o pedido, porque se presume que a aplicação da decisão arbitral ofende a ordem pública internacional.
✂️ d) não obsta que a parte interessada renove o pedido, independentemente de saneamento dos vícios apresentados, dado que não há limites para requerimentos de homologação, em relação ao mesmo laudo arbitral.
✂️ e) obsta que a parte interessada renove o pedido, dado que se presume que o vício de formalidade indique instituição desconhecida pelo direito brasileiro.