Marcos de Castro
EQUIPE
27/10/2025 • 19:35
Gabarito: e)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. Na Assembleia Geral da ONU, as decisões sobre questões importantes exigem maioria de dois terços dos membros presentes e votantes, não três quintos.
b) Errada. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos proíbe a expulsão coletiva de estrangeiros, salvo em casos excepcionais previstos, mas não admite a expulsão coletiva como regra.
c) Errada. A Anistia Internacional não é uma organização internacional, mas sim uma ONG (organização não governamental). As outras citadas são organizações internacionais especializadas.
d) Errada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma estrutura que inclui a Conferência Internacional do Trabalho, o Conselho Administrativo e o Escritório Internacional do Trabalho, mas a Conferência não é chamada de "Conferência Geral" e as deliberações não são tomadas por maioria absoluta, pois a OIT tem um sistema tripartite que envolve representantes dos governos, empregadores e trabalhadores.
e) Correta. Organizações internacionais são criadas por tratados entre Estados e têm personalidade jurídica internacional, enquanto as organizações não governamentais são regidas pelo direito interno dos países onde estão registradas e têm sede legal nesses países.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. Na Assembleia Geral da ONU, as decisões sobre questões importantes exigem maioria de dois terços dos membros presentes e votantes, não três quintos.
b) Errada. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos proíbe a expulsão coletiva de estrangeiros, salvo em casos excepcionais previstos, mas não admite a expulsão coletiva como regra.
c) Errada. A Anistia Internacional não é uma organização internacional, mas sim uma ONG (organização não governamental). As outras citadas são organizações internacionais especializadas.
d) Errada. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem uma estrutura que inclui a Conferência Internacional do Trabalho, o Conselho Administrativo e o Escritório Internacional do Trabalho, mas a Conferência não é chamada de "Conferência Geral" e as deliberações não são tomadas por maioria absoluta, pois a OIT tem um sistema tripartite que envolve representantes dos governos, empregadores e trabalhadores.
e) Correta. Organizações internacionais são criadas por tratados entre Estados e têm personalidade jurídica internacional, enquanto as organizações não governamentais são regidas pelo direito interno dos países onde estão registradas e têm sede legal nesses países.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).