Questões Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993, que institui...

Responda: Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.


1Q7296 | Direito Administrativo, Analista do Ministério Público, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.666, de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Usuário
Por Simone A.G.M. em 31/12/1969 21:00:00
Art. 39. Sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto no art. 23, inciso I, alínea "c" desta Lei, o processo licitatório será iniciado, obrigatoriamente, com uma audiência pública concedida pela autoridade responsável com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital, e divulgada, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, à qual terão acesso e direito a todas as informações pertinentes e a se manifestar todos os interessados.
WESLEY MENDES
Por WESLEY MENDES em 31/12/1969 21:00:00
Questão mal formulada, a letra A deixa muito vago "valores elevados", pois a licitação na modalidade concorrência pode ser assim definida como uma modalidade para valores altos, e não necessariamente é precedida de audiência, o que no caso deveria ter sido especificado pelo menos se tratar de uma licitação cujo valor atingisse >150 milhões para obras e serviços por exemplo.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.