De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no A) prazo comum de quinze dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes de tortura. B) mesmo prazo estipulado para a apreciação das medidas protetivas, nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha. C) prazo comum de dez dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes contra a economia popular. D) prazo de trinta dias, se o indiciado estiver solto, e de quinze dias, se ele estiver preso, de acordo com a Lei de Drogas. E) prazo de quinze dias, se o crime for de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme o Estatuto do Desarmamento.

C) prazo comum de dez dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes contra a economia popular.

De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concl...

De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no

✂️ a) prazo comum de quinze dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes de tortura.
✂️ b) mesmo prazo estipulado para a apreciação das medidas protetivas, nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
✂️ c) prazo comum de dez dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes contra a economia popular.
✂️ d) prazo de trinta dias, se o indiciado estiver solto, e de quinze dias, se ele estiver preso, de acordo com a Lei de Drogas.
✂️ e) prazo de quinze dias, se o crime for de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme o Estatuto do Desarmamento.