Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Responda: Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for I. maior de 80 anos. II. extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa ...


1Q732575 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Jurídico, CNMP, FCC

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

I. maior de 80 anos.

II. extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa com deficiência.

III. imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.

IV. gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

Está correto o que se afirma APENAS em

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