Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, ju...

Responda: A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos. Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade ...


1Q732713 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos. Quando da apreciação da representação de prisão preventiva firmada por autoridade policial, o juiz poderá aplicar, de ofício, outra medida cautelar em substituição à prisão, caso entenda que o pedido tenha sido inadequado.
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