No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,...

Questão de Direito Processual Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q732719•
Direito Processual Penal•
Prova•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Investigador de Polícia•
2018

No que concerne ao regramento geral das provas no CPP,

o juiz pode formar sua convicção exclusivamente baseado nos elementos informativos colhidos na investigação.

são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

são inadmissíveis, sem exceção, as provas derivadas das ilícitas.

no curso da instrução é vedado ao juiz, por sua iniciativa, determinar diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

quanto ao estado das pessoas, não se observará qualquer restrição estabelecida na lei civil, dada a busca da verdade real que norteia o processo penal.

Questões Relacionadas

Q736786•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Agente Carcerário

Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue os itens subseqüentes.

No caso apresentado, será dispensável o exame de corpo delito, bastando a confissão de Flávio para comprovar os fatos.

Certo

Errado

Q732811•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico - juntado na data de audiência - a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar

apenas a negativa de autoria, já que é pacifico que a prova testemunhal poderá suprir a deficiência da prova pericial.

a necessidade de realização de nova perícia.

a realização de corpo de delito indireto.

a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia.

a rejeição da denúncia, já que ela não poderia ter sido recebida sem a juntada do laudo toxicológico.

Q734867•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil DF•
Agente de Polícia Civil

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.

Certo

Errado

Notificações

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Q732719•Direito Processual Penal•Prova•VUNESP•Polícia Civil SP•Investigador de Polícia•2018

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Polícia Civil SP•
Investigador de Polícia•
2018