Questão: Suponha que Mariana, companheira de Joaquim há 10 anos, seja...

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ID: 732790•
Direito Processual Penal•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Analista

Suponha que Mariana, companheira de Joaquim há 10 anos, seja agredida fisicamente pelo companheiro, resultando-lhe lesões de natureza leve. Levado o fato ao conhecimento da autoridade policial, é correto afirmar que,

Questões Relacionadas

ID: 737639•
Direito Processual Penal•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça Substituto

A respeito da execução das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.

ID: 737500•
Direito Processual Penal•
Execução•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
2018

Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:

ID: 737315•
Direito Processual Penal•
Execução•
TJ RS•
TJ RS•
Juíz Estadual

Considere as assertivas abaixo sobre execução penal.

I - Quando no curso da execução da pena privativa de liberdade sobrevier doença mental, o magistrado, a pedido do Ministério Público, poder á determinar a substituição da pena por medida de segurança.

II - O juízo da execução penal poderá realizar a conversão da pena privativa de liberdade, não superior a dois anos, em restritiva de direitos, desde que cumpridos os requisitos legais.

III - O recurso adequado para atacar a decisão do magistrado que indeferiu a progressão do regime fechado ao semiaberto é o agravo em execu ção, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Quais são corretas?

ID: 732790• Direito Processual Penal• Execução• CESPE CEBRASPE• TJ RR• Analista

ID: 732790•
Direito Processual Penal•
Execução•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Analista