Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza,...

Questão de Direito Processual Penal da banca TRF 3a aplicada no concurso Tribunal Regional Federal 3a Região (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q732808•
Direito Processual Penal•
Prova•
TRF 3a•
Tribunal Regional Federal 3a Região•
Juiz Federal Substituto da 3a Região•
2018

Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Somente pode ser deferida a requerimento do Ministério Público, em qualquer fase da investigação policial ou na instrução processual penal.

É admissível para a investigação de qualquer tipo de infração penal.

Não poderá ser deferida se não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal.

Será deferida, ainda que a prova possa ser feita por outros meios disponíveis.

Questões Relacionadas

Q736786•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Agente Carcerário

Considerando a situação hipotética em que um indivíduo — Flávio — tenha sido preso em flagrante delito, após ter danificado, mediante pauladas, viatura policial, julgue os itens subseqüentes.

No caso apresentado, será dispensável o exame de corpo delito, bastando a confissão de Flávio para comprovar os fatos.

Certo

Errado

Q732811•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico - juntado na data de audiência - a menção ao fato de que a droga levada à perícia estava armazenada num saco transparente, fechado por grampos de papel, e com o lacre rompido. Em suas alegações, a Defensora deverá sustentar

apenas a negativa de autoria, já que é pacifico que a prova testemunhal poderá suprir a deficiência da prova pericial.

a necessidade de realização de nova perícia.

a realização de corpo de delito indireto.

a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia.

a rejeição da denúncia, já que ela não poderia ter sido recebida sem a juntada do laudo toxicológico.

Q734867•
Direito Processual Penal•
Prova•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil DF•
Agente de Polícia Civil

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.

Certo

Errado

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Q732808•Direito Processual Penal•Prova•TRF 3a•Tribunal Regional Federal 3a Região•Juiz Federal Substituto da 3a Região•2018

Q732808•
Direito Processual Penal•
Prova•
TRF 3a•
Tribunal Regional Federal 3a Região•
Juiz Federal Substituto da 3a Região•
2018