Questões Direito Processual Penal Prova
Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Públi...
Responda: Na defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico - juntado na data de audiência - a menção ao f...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Defensora Pública deverá sustentar a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia. A cadeia de custódia é um procedimento que visa garantir a integridade e a autenticidade das provas, desde a sua coleta até a sua apresentação em juízo. No caso apresentado, o fato da droga levada à perícia estar armazenada em um saco transparente, com o lacre rompido, compromete a cadeia de custódia, colocando em dúvida a autenticidade e a integridade da prova. Portanto, a Defensora deverá argumentar que a prova é ilegítima devido à quebra da cadeia de custódia, o que pode levar à sua invalidação no processo.
A Defensora Pública deverá sustentar a ilegitimidade da prova por conta da quebra da cadeia de custódia. A cadeia de custódia é um procedimento que visa garantir a integridade e a autenticidade das provas, desde a sua coleta até a sua apresentação em juízo. No caso apresentado, o fato da droga levada à perícia estar armazenada em um saco transparente, com o lacre rompido, compromete a cadeia de custódia, colocando em dúvida a autenticidade e a integridade da prova. Portanto, a Defensora deverá argumentar que a prova é ilegítima devido à quebra da cadeia de custódia, o que pode levar à sua invalidação no processo.
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