Questões Direito Processual Penal Prova

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de um...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Lauro imputou a Lucas a prática de fato descrito como crime. Ocorre que Luca...


1Q732847 | Direito Processual Penal, Prova, Assistente Jurídico, TJ AC, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Lauro imputou a Lucas a prática de fato descrito como crime. Ocorre que Lucas é louco e, portanto, inimputável. Nessa situação, contudo, a insanidade de Lucas não desautoriza a configuração do crime de calúnia.

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