Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida d...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ AC (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo subtraiu, para si, uma planta rara e valiosa do jardim de outrem. Nessa situação, o indivíduo deverá responder, se for o caso, por crime de dano, mas não deverá ser responsabilizado por crime de furto.