Em tema de prova penal, é correto afirmar que: A) no juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, não serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil; B) são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, devendo ser excluídas quando ingressarem nos autos; C) o juiz formará livremente sua convicção, estando por isso dispensado de motivar a decisão; D) o juiz estará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte; E) a autoridade e as partes somente poderão formular quesitos aos peritos até cinco dias antes da realização da diligência.

B) são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, devendo ser excluídas quando ingressarem nos autos;

Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

✂️ a) no juízo penal, somente quanto ao estado das pessoas, não serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil;
✂️ b) são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos, devendo ser excluídas quando ingressarem nos autos;
✂️ c) o juiz formará livremente sua convicção, estando por isso dispensado de motivar a decisão;
✂️ d) o juiz estará adstrito ao laudo, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte;
✂️ e) a autoridade e as partes somente poderão formular quesitos aos peritos até cinco dias antes da realização da diligência.