Sobre as medidas cautelares diversas da prisão: A) A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa. B) A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. C) Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a substituição por outra medida. D) A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco de reiteração. E) É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.

B) A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão:

✂️ a) A monitoração eletrônica só pode ser aplicada em caso de crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
✂️ b) A prisão preventiva só será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.
✂️ c) Em caso de descumprimento de medida cautelar, deve o juiz de imediato decretar a prisão preventiva, sendo vedada a substituição por outra medida.
✂️ d) A internação provisória é cabível em caso de furto quando os peritos concluírem ser inimputável o acusado e houver risco de reiteração.
✂️ e) É vedada a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão, sob pena de bis in idem.