Em relação à prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

A Serendipidade é o encontro fortuito, como quando o Delegado de Polícia tropeça em cima da prova. Agora, a descoberta inevitável diz respeito ao procedimento já existente e que, por si só, teria levado à descoberta da prova, independentemente.

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Incorreta. Nem todos os meios de prova possíveis estão previstos no Código de Processo Penal (CPP). O CPP traz os meios mais comuns e tradicionais, mas a prova pode ser produzida por outros meios admitidos pela lei ou pela prática jurídica, desde que respeitados os direitos e garantias.

b) Correta. O CPP adota a teoria dos frutos da árvore envenenada, que significa que provas obtidas por meio ilícito são inadmissíveis, assim como as provas derivadas dessas. Porém, essa teoria não é absoluta, pois há exceções, como a descoberta inevitável e a fonte independente.

c) Incorreta. Serendipidade não significa exatamente descoberta inevitável ou exceção de fonte hipotética independente. Serendipidade é um termo que indica uma descoberta feita por acaso, sem intenção, diferente das exceções previstas na teoria dos frutos da árvore envenenada.

d) Incorreta. O interrogatório por videoconferência não é regra no CPP, mas uma possibilidade, especialmente em situações específicas, como para garantir segurança ou viabilizar a oitiva de pessoas em locais distantes.

e) Incorreta. O CPP protege o sigilo profissional do advogado, e documentos em poder do defensor do acusado não podem ser apreendidos, salvo em situações muito específicas e excepcionais, respeitando o direito à ampla defesa.

Portanto, a alternativa correta é a b).