Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto A) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação de plano, face à retratação da representação, sem ouvir o Promotor de Justiça. B) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, face à retratação da representação, desde que o Promotor de Justiça concorde. C) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, mesmo que o Promotor de Justiça discorde. D) o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação imediatamente, devendo esperar o prazo decadencial de seis meses para isso. E) o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação penal.

E) o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação penal.

Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas...

Responda: Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da ...

1Q732942 | Direito Processual Penal, Processo em Geral

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto

✂️ a) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação de plano, face à retratação da representação, sem ouvir o Promotor de Justiça.
✂️ b) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, face à retratação da representação, desde que o Promotor de Justiça concorde.
✂️ c) o Juiz de Direito poderá extinguir a ação, mesmo que o Promotor de Justiça discorde.
✂️ d) o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação imediatamente, devendo esperar o prazo decadencial de seis meses para isso.
✂️ e) o Juiz de Direito não poderá extinguir a ação penal.