Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o: A) Instituidor; B) Procurador-Geral de Justiça; C) Juiz; D) seu substituto legal; E) Conselho Superior do Ministério Público.

Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutária...

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