Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA. A) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção. B) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa. C) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. D) Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro. E) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

E) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

✂️ a) É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
✂️ b) É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
✂️ c) A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
✂️ d) Ateoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.
✂️ e) É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.