1Q733036 | Direito Processual Penal, Juiz, Técnico em Perícias, IGP RS, FUNDATEC, 2017De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se: ✂️ a) Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. ✂️ b) Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. ✂️ c) Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha ✂️ d) Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. ✂️ e) Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro