Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que A) qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. B) na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal. C) nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade. D) a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante. E) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

E) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que

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1Q733037 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, VUNESP

Sobre a prisão em flagrante, dispõe o Código de Processo Penal que

✂️ a) qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
✂️ b) na falta ou no impedimento do escrivão, apenas o policial militar em serviço, designado por seu superior imediato, lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
✂️ c) nas infrações habituais, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a habitualidade.
✂️ d) a falta de testemunhas da infração invariavelmente impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
✂️ e) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.