Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 19:22
Gabarito: e) A autópsia é um exame pericial realizado para determinar a causa da morte. Segundo o Código de Processo Penal, especificamente no artigo 158, a autópsia deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo, o que deve ser declarado no auto.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a perícia não é dispensável apenas pela confissão do acusado; a prova pericial pode ser necessária para comprovar os fatos, mesmo havendo confissão.
A alternativa b está errada porque o exame de corpo de delito e outras perícias não exigem necessariamente dois peritos oficiais portadores de diploma superior; a legislação prevê que o perito deve ser oficial e habilitado, mas não necessariamente dois.
A alternativa c está incorreta porque durante o processo judicial é admitida a indicação de assistente técnico pelas partes, além da formulação de quesitos ao perito.
Por fim, a alternativa d está errada porque a perícia não pode ser substituída pela prova testemunhal nos crimes com destruição ou rompimento de obstáculo e subtração da coisa; a prova pericial é essencial para comprovar os vestígios materiais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme o gabarito oficial.
Analisando as outras alternativas, a letra a está incorreta porque a perícia não é dispensável apenas pela confissão do acusado; a prova pericial pode ser necessária para comprovar os fatos, mesmo havendo confissão.
A alternativa b está errada porque o exame de corpo de delito e outras perícias não exigem necessariamente dois peritos oficiais portadores de diploma superior; a legislação prevê que o perito deve ser oficial e habilitado, mas não necessariamente dois.
A alternativa c está incorreta porque durante o processo judicial é admitida a indicação de assistente técnico pelas partes, além da formulação de quesitos ao perito.
Por fim, a alternativa d está errada porque a perícia não pode ser substituída pela prova testemunhal nos crimes com destruição ou rompimento de obstáculo e subtração da coisa; a prova pericial é essencial para comprovar os vestígios materiais.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, conforme o gabarito oficial.