Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requereu ao juiz apenas que os autos fossem encaminhados para Delegacia para cumprimento de diligências imprescindíveis, conforme solicitado pela autoridade policial. O juiz, porém, considerando a gravidade do fato, decretou a prisão preventiva do indiciado. Com base na situação narrada, é correto afirmar que o magistrado agiu: A) corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva; B) incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial; C) incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal; D) corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício; E) incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.

C) incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime...

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1Q733080 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória

Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requereu ao juiz apenas que os autos fossem encaminhados para Delegacia para cumprimento de diligências imprescindíveis, conforme solicitado pela autoridade policial. O juiz, porém, considerando a gravidade do fato, decretou a prisão preventiva do indiciado. Com base na situação narrada, é correto afirmar que o magistrado agiu:

✂️ a) corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva;
✂️ b) incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial;
✂️ c) incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;
✂️ d) corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício;
✂️ e) incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.