Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação: A) deverá fazer a proposta, de oficio, por se tratar de direito público subjetivo do acusado. B) Deverá dar continuidade à instrução do processo. C) Deverá remeter à questão ao Procurador-Geral de Justiça, por analogia com a hipótese em q o juuiz discorda do pedido de arquivamento de inquérito policial. D) Deverá recorrer ex officio para que o órgão colegiado de 2ª instancia aprecie a matéria. E) Deverá abrir vista à defesa para, querendo, interpor o recurso cabível.

C) Deverá remeter à questão ao Procurador-Geral de Justiça, por analogia com a hipótese em q o juuiz discorda do pedido de arquivamento de inquérito policial.

Questões Direito Processual Penal Juiz

Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer propos...

Responda: Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:

1Q733093 | Direito Processual Penal, Juiz

Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:

✂️ a) deverá fazer a proposta, de oficio, por se tratar de direito público subjetivo do acusado.
✂️ b) Deverá dar continuidade à instrução do processo.
✂️ c) Deverá remeter à questão ao Procurador-Geral de Justiça, por analogia com a hipótese em q o juuiz discorda do pedido de arquivamento de inquérito policial.
✂️ d) Deverá recorrer ex officio para que o órgão colegiado de 2ª instancia aprecie a matéria.
✂️ e) Deverá abrir vista à defesa para, querendo, interpor o recurso cabível.