Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal, A) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. B) não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos. C) em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial. D) a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples. E) o juiz poderá revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivos para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

B) não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos.

Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo ...

Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal,

✂️ a) nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
✂️ b) não será concedida fiança nos crimes punidos com reclusão em que a pena aplicada for igual ou inferior a 2 (dois) anos.
✂️ c) em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
✂️ d) a autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
✂️ e) o juiz poderá revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivos para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.