Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta. A) O juiz absolverá o acusado quando não existir prova de ter este concorrido para a infração penal. B) O juiz pronunciará o acusado quando houver indícios suficientes de materialidade e autoria do fato. C) O juiz impronunciará o acusado quando restar provado não ser ele autor do fato e não for possível indicar o verdadeiro autor. D) As sentenças de pronúncia e impronúncia são impugnáveis por recurso em sentido estrito. E) O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora, com isso, o acusado fique sujeito a pena mais grave.

E) O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora, com isso, o acusado fique sujeito a pena mais grave.

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção co...

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

✂️ a) O juiz absolverá o acusado quando não existir prova de ter este concorrido para a infração penal.
✂️ b) O juiz pronunciará o acusado quando houver indícios suficientes de materialidade e autoria do fato.
✂️ c) O juiz impronunciará o acusado quando restar provado não ser ele autor do fato e não for possível indicar o verdadeiro autor.
✂️ d) As sentenças de pronúncia e impronúncia são impugnáveis por recurso em sentido estrito.
✂️ e) O juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora, com isso, o acusado fique sujeito a pena mais grave.