Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA. A) Não será objeto de rejeição a denúncia oferecida sem a presença de inquérito policial, na ação pública condicionada, que contenha elementos suficientes para a propositura da ação. B) Uma vez recebida a denúncia, e, posteriormente, constatando o Juiz a ausência de requisito legal de validade, pode rejeitá-la, mediante decisão fundamentada. C) Nos crimes multitudinários, a denúncia pode narrar genericamente a participação de cada agente, cuja conduta específica será apurada no curso do processo-crime. D) Admite-se a rejeição da denúncia, no caso da ausência de elementos indiciários que amparem a acusação. E) Ausência das condições da ação, gerais ou especiais, determina a rejeição da denúncia.

B) Uma vez recebida a denúncia, e, posteriormente, constatando o Juiz a ausência de requisito legal de validade, pode rejeitá-la, mediante decisão fundamentada.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.

Responda: Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.

1Q733259 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP

Sobre rejeição da denúncia, assinale a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) Não será objeto de rejeição a denúncia oferecida sem a presença de inquérito policial, na ação pública condicionada, que contenha elementos suficientes para a propositura da ação.
✂️ b) Uma vez recebida a denúncia, e, posteriormente, constatando o Juiz a ausência de requisito legal de validade, pode rejeitá-la, mediante decisão fundamentada.
✂️ c) Nos crimes multitudinários, a denúncia pode narrar genericamente a participação de cada agente, cuja conduta específica será apurada no curso do processo-crime.
✂️ d) Admite-se a rejeição da denúncia, no caso da ausência de elementos indiciários que amparem a acusação.
✂️ e) Ausência das condições da ação, gerais ou especiais, determina a rejeição da denúncia.