A respeito da sentença penal, é correto afirmar: A) A sentença penal condenatória transitada em julgado é título executivo judicial no cível. B) As decisões interlocutórias simples são as que encerram uma etapa do procedimento ou a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa. C) As decisões interlocutórias mistas são as que solucionam a lide, julgando o mérito da causa. D) As sentenças absolutórias não têm efeitos civis, mesmo se reconhecerem a inexistência do fato. E) A motivação da sentença só é requisito da sentença condenatória, sendo dispensável na sentença absolutória.

A) A sentença penal condenatória transitada em julgado é título executivo judicial no cível.

A respeito da sentença penal, é correto afirmar:

A respeito da sentença penal, é correto afirmar:

✂️ a) A sentença penal condenatória transitada em julgado é título executivo judicial no cível.
✂️ b) As decisões interlocutórias simples são as que encerram uma etapa do procedimento ou a própria relação processual, sem o julgamento do mérito da causa.
✂️ c) As decisões interlocutórias mistas são as que solucionam a lide, julgando o mérito da causa.
✂️ d) As sentenças absolutórias não têm efeitos civis, mesmo se reconhecerem a inexistência do fato.
✂️ e) A motivação da sentença só é requisito da sentença condenatória, sendo dispensável na sentença absolutória.