João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, so...

Questão de Direito Processual Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Defensoria Pública do Estado do Acre AC (2017). Confira a resolução completa abaixo:

João é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e declarou, na audiência de custódia, não ter condições de constituir advogado. Por esse motivo, João foi convocado para a audiência, mas sua participação foi impugnada pelo promotor de justiça, que alegou existência de relação de parentesco entre ele e Celso.

Considerando essa situação hipotética e a legislação pertinente, no que se refere à atuação institucional de João, o juiz da vara criminal da comarca do interior do estado X deverá