Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que A) contra a sentença de impronúncia caberá recurso em sentido estrito. B) as alegações, no sumário de culpa, são orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos. C) estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos que requeiram a dispensa. D) durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que prejudique o acusado. E) a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado ou ao defensor nomeado e ao Ministério Público.

D) durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que prejudique o acusado.

Questões Direito Processual Penal Processo Comum

Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

Responda: Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

1Q733363 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Procurador, Assembléia Legislativa PB, FCC

Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

✂️ a) contra a sentença de impronúncia caberá recurso em sentido estrito.
✂️ b) as alegações, no sumário de culpa, são orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos.
✂️ c) estão isentos do serviço do júri os cidadãos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos que requeiram a dispensa.
✂️ d) durante os debates as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que prejudique o acusado.
✂️ e) a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente ao acusado ou ao defensor nomeado e ao Ministério Público.