Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável. Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é A) ordenar a intimação pessoal do querelante para que ele manifeste interesse em prosseguir com a ação penal. B) prosseguir com a ação penal e abrir vista às partes para apresentarem alegações finais. C) declarar extinta a punibilidade e extinguir a ação penal. D) determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal. E) suspender o curso da ação penal e aguardar o pronunciamento do querelante.

D) determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

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1Q733387 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Agente de Segurança Penitenciaria, SERES PE, CESPE CEBRASPE, 2017

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.

Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

✂️ a) ordenar a intimação pessoal do querelante para que ele manifeste interesse em prosseguir com a ação penal.
✂️ b) prosseguir com a ação penal e abrir vista às partes para apresentarem alegações finais.
✂️ c) declarar extinta a punibilidade e extinguir a ação penal.
✂️ d) determinar a intimação do Ministério Público para assumir a titularidade da ação penal.
✂️ e) suspender o curso da ação penal e aguardar o pronunciamento do querelante.