No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas caut...

No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir. O castigo corporal excessivo imposto pela mãe à filha, com o intuito...


publicidade

No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.

O castigo corporal excessivo imposto pela mãe à filha, com o intuito de estabelecer limites, não é da competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Analisando...
publicidade
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.