Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso, A) cessam os efeitos da liminar anteriormente concedida, a partir da publicação da sentença denegatória. B) fica sem efeito a liminar anteriormente concedida, retroagindo os efeitos da decisão. C) cessam os efeitos da liminar anteriormente concedida, a partir da data de interposição do recurso de apelação. D) permanecem os efeitos da liminar anteriormente concedida até o julgamento da apelação. E) permanecem os efeitos da liminar anteriormente concedida até o trânsito em julgado da decisão final.

B) fica sem efeito a liminar anteriormente concedida, retroagindo os efeitos da decisão.

Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença ...

Responda: Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso,

1Q733436 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC

Interposto um mandado de segurança, foi concedida a liminar. Porém, afinal, a sentença denegou a segurança impetrada. Inconformado, o impetrante interpôs recurso de apelação. Nesse caso,

✂️ a) cessam os efeitos da liminar anteriormente concedida, a partir da publicação da sentença denegatória.
✂️ b) fica sem efeito a liminar anteriormente concedida, retroagindo os efeitos da decisão.
✂️ c) cessam os efeitos da liminar anteriormente concedida, a partir da data de interposição do recurso de apelação.
✂️ d) permanecem os efeitos da liminar anteriormente concedida até o julgamento da apelação.
✂️ e) permanecem os efeitos da liminar anteriormente concedida até o trânsito em julgado da decisão final.