Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar: A) Será determinada, de regra, pelo lugar do primeiro ato de execução criminosa. B) O direito brasileiro desconhece a figura da competência pelo domicílio ou residência do réu, pois regula-se pelo lugar do crime. C) A competência será determinada pela continência quando duas pessoas forem acusadas pelo mesmo crime. D) Apenas os crimes dolosos contra a vida podem ser julgados pelo Tribunal do Júri. E) Se na mesma circunscrição judiciária houver mais de um juiz igualmente competente para determinado crime, prevalece o critério da antiguidade na carreira.

C) A competência será determinada pela continência quando duas pessoas forem acusadas pelo mesmo crime.

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:

Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:

✂️ a) Será determinada, de regra, pelo lugar do primeiro ato de execução criminosa.
✂️ b) O direito brasileiro desconhece a figura da competência pelo domicílio ou residência do réu, pois regula-se pelo lugar do crime.
✂️ c) A competência será determinada pela continência quando duas pessoas forem acusadas pelo mesmo crime.
✂️ d) Apenas os crimes dolosos contra a vida podem ser julgados pelo Tribunal do Júri.
✂️ e) Se na mesma circunscrição judiciária houver mais de um juiz igualmente competente para determinado crime, prevalece o critério da antiguidade na carreira.