Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao ...

Responda: Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao...


1Q733479 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos à assistência judiciária da defensoria pública, ao habeas corpus, à execução penal, ao processo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e ao sigilo bancário. Os integrantes de núcleos de prática jurídica e os advogados dativos, dada a relevância dos serviços que prestam, gozam de prerrogativas similares às dos membros da defensoria pública, podendo atuar em juízo independentemente da existência de procuração ou de nomeação judicial.
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