1Q733584 | Direito Processual Penal, Juiz Substituto, TJ GO, FCCEm relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal, ✂️ a) caso as testemunhas de acusação se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento. ✂️ b) caso arrolado como testemunha, o Governador poderá optar por prestar depoimento por escrito. ✂️ c) as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio. ✂️ d) caso a testemunha seja arrolada pela defesa e esteja impossibilitada, por enfermidade, de comparecer para depor, o juiz determinará que a defesa substitua esta testemunha, sob pena de preclusão da prova. ✂️ e) são proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada, as pessoas que, em razão da profissão, devam guardar segredo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro