Questões Direito Processual Penal Processo Comum

No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competê...

Responda: No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes itens. A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de ...


1Q733601 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Defensor Público de Segunda Categoria, DPDF DF, CESPE CEBRASPE

No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes itens. A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor que ultrapasse os limites da indicação de indícios de materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar sua anulação.
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