Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal: A) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime. B) Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado. C) O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal. D) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.

C) O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal:

✂️ a) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando restar demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
✂️ b) Não se convencendo sobre a materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação o juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o acusado.
✂️ c) O juiz, fundamentadamente, absolverá sumariamente o Acusado quando o fato não constituir infração penal.
✂️ d) O juiz, fundamentadamente, impronunciará o Acusado quando provada a inexistência do fato criminoso.